Listando 1.1 Atos Normativos por autor "DIRETORIA-GERAL"

Mostrando os itens 141 a 160 de 240

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 25/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2014 | Publicado em: 11 mar. 2014
    Institui, no âmbito deste Tribunal, o Termo Circunstanciado Administrativo ¿ TCA para apuração de extravio ou dano a bem público que implicar prejuízo de pequeno valor.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 81/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 abr. 2014 | Publicado em: 02 abr. 2014
    Autoriza a realização do projeto ¿Gestão de Pessoas por Competências¿ no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 63/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 abr. 2014 | Publicado em: 03 abr. 2014
    Regulamenta estágio educativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 60/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 abr. 2014 | Publicado em: 11 abr. 2014
    Dispõe sobre a percepção da remuneração da servidora exonerada do cargo em comissão ou dispensada da função de comissionada, durante o período da licença-maternidade ou à adotante.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 75/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2014 | Publicado em: 24 abr. 2014
    Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de união estável e sobre o instituto da dependência econômica em relação aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 111/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 abr. 2014 | Publicado em: 24 abr. 2014
    Dispõe sobre a atribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, referente à condução de veículos automotores.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 129/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mai. 2014 | Publicado em: 22 mai. 2014
    Fixa normas para a execução dos serviços prestados pela Seção de Assistência Odontológica.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 4/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jun. 2014 | Publicado em: 04 jun. 2014
    Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 296/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 jun. 2014 | Publicado em: 26 jun. 2014
    Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 855/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2010 | Publicado em: 15 jul. 2014
    Dispõe sobre a instituição dos diagramas de fluxo em BPMN -Business Process Modeling Notation- para a aquisição de bens e contratação de serviços na modalidade Pregão e Pregão Eletrônico.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 340/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jul. 2014 | Publicado em: 15 jul. 2014
    Estabelece diretrizes para a distribuição do orçamento nos órgãos da 18ª Região da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a contar do orçamento para o exercício de 2015.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 217/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 ago. 2014 | Publicado em: 14 ago. 2014
    Dispõe sobre a concessão do benefício auxílio-saúde em relação a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 396/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 ago. 2014 | Publicado em: 21 ago. 2014
    Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG N° 395/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 ago. 2014 | Publicado em: 26 ago. 2014
    Regulamenta a aplicação, no âmbito do TRT da 18ª Região, da Resolução Conjunta n° 4, de 28 de fevereiro de 2014, dos Presidentes do CNJ e do CNMP, que autoriza o porte de arma de fogo pelos servidores que estejam efetivamente ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 457/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2014 | Publicado em: 24 set. 2014
    Dispõe sobre a gestão dos sistemas informatizados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 45/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 mai. 2013 | Publicado em: 15 out. 2014
    Dispõe sobre a competência, a estrutura e a atuação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 544/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 nov. 2014 | Publicado em: 06 nov. 2014
    Institui Comitê Gestor do SISDOC no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 6/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 jul. 2014 | Publicado em: 10 nov. 2014
    Atualizar a regulamentação dos procedimentos de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelo Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 1375/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 nov. 2014 | Publicado em: 18 nov. 2014
    (Dispõe sobre o fornecimento de material de consumo e permanente existentes no Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região).

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 563/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 nov. 2014 | Publicado em: 21 nov. 2014
    Dispõe sobre diretrizes para aquisição de bens e contratação de serviços pelo TribunalRegional do Trabalho da 18ª Região.