Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 241 a 260 de 2895

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 4/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 out. 2013 | Publicado em: 09 out. 2013
    Institui Grupos de Apoio destinados a auxiliar as Varas do Trabalho, os Gabinetes de Desembargadores do Trabalho e os Juízes do Trabalho que atuem na condição de Volantes.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 125/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2013 | Publicado em: 16 out. 2013
    Estabelece os critérios para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho .

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 420/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 out. 2013 | Publicado em: 23 out. 2013
    Dispõe sobre o reenquadramento de que trata a Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 435/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2013 | Publicado em: 05 nov. 2013
    Estabelece critérios para remoção interna de servidores no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe nº 461/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2013 | Publicado em: 28 nov. 2013
    Dispõe sobre os adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas que serão concedidos aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 114/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 nov. 2013 | Publicado em: 02 dez. 2013
    Designa os gestores regionais do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP N° 110/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2013 | Publicado em: 19 dez. 2013
    Institui, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, o Selo de Qualidade Trabalho Seguro, a ser outorgado a instituições públicas e privadas que, comprovadamente, adotem medidas visando à redução de acidentes de ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 14/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jan. 2014 | Publicado em: 16 jan. 2014
    Altera a alínea 'e' do § 2º do art. 2º da Portaria TRT18ª GP/DG/SGPe nº 052/2009.

  • Portaria TRT18 GP/EJ nº 1/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jan. 2014 | Publicado em: 30 jan. 2014
    Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em ações de educação corporativa.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 22/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 fev. 2014 | Publicado em: 26 fev. 2014
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o auxílio-moradia.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 21/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 fev. 2014 | Publicado em: 28 fev. 2014
    Transforma a Vara do Trabalho de Iporá em Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Iporá, cria a 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde e altera a jurisdição das das Varas do Trabalho de Ceres, Inhumas e Goiás.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE nº 263/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2014 | Publicado em: 07 mar. 2014
    Disciplina a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 25/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2014 | Publicado em: 11 mar. 2014
    Institui, no âmbito deste Tribunal, o Termo Circunstanciado Administrativo ¿ TCA para apuração de extravio ou dano a bem público que implicar prejuízo de pequeno valor.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 5/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mar. 2014 | Publicado em: 14 mar. 2014
    Institui Grupo de Administradores do PJe-JT, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho com a atribuição de manter atualizadas as configurações básicas do sistema, bem como as informações relativas ao cadastro dos ...

  • PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 7/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2014 | Publicado em: 14 mar. 2014
    Designa servidores para compor o Grupo de Administradores do PJe-JT neste Tribunal.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mar. 2014 | Publicado em: 26 mar. 2014
    Altera o item II da Súmula nº 08

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 81/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 abr. 2014 | Publicado em: 02 abr. 2014
    Autoriza a realização do projeto ¿Gestão de Pessoas por Competências¿ no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 63/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 abr. 2014 | Publicado em: 03 abr. 2014
    Regulamenta estágio educativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2014 | Publicado em: 08 abr. 2014
    Dispõe sobre a Gestão Documental no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 31/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2014 | Publicado em: 08 abr. 2014
    Define o Caderno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ DEJT como meio oficial de publicação de matérias administrativas e judiciais na 18ª Região da Justiça do Trabalho ...