Dispõe sobre a gestão dos sistemas informatizados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Define a composição a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Institui Comitê Gestor do SISDOC no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

(Dispõe sobre o fornecimento de material de consumo e permanente existentes no Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região).

Aprova o modelo de vestes talares a serem usadas pelos magistrados de 1º grau.

Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA e dá outras providências e Anexo I e II.

Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados na gestão dos contratos celebrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Estabelece como requisitos de designação para função comissionada (FC-2 a FC-6) e de nomeação para cargo em comissão (CJ-1 a CJ4), bem como de designação dos respectivos substitutos, a apresentação de certidões ou declarações ...

Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿SÚMULA Nº 16. HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com habitualidade, devem ...

Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 022/2014, que institui o Comitê Gestor de Riscos de caráter permanente e define suas atribuições.