Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

Mostrando os itens 401 a 420 de 2895

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 132/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2016 | Publicado em: 12 mai. 2016
    Regulamenta o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (Redação atualizada e compilada conforme Portaria GP/DG/SGPE Nº 1182/2018)

  • PORTARIA TRT18 GP/DG nº 77/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2016 | Publicado em: 13 mai. 2016
    Designar os Agentes de Segurança Judiciária para portar arma de fogo

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 97/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mai. 2016 | Publicado em: 18 mai. 2016
    Dispõe sobre a cessão de aparelho de telefonia celular a magistrados e servidores.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 4/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 mai. 2016 | Publicado em: 30 mai. 2016
    Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 5/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2016 | Publicado em: 02 jun. 2016
    Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 100/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2016 | Publicado em: 03 jun. 2016
    Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 304/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2016 | Publicado em: 06 jun. 2016
    Institui Comissão de Desfazimento de Bens de Informática.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 303/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2016 | Publicado em: 06 jun. 2016
    Designa membros da Comissão Especial para recebimento de material de informática, cujo o valor exceda o estabelecido para a modalidade licitatória de convite.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/NGTIC Nº 14/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 jun. 2016 | Publicado em: 06 jun. 2016
    Aprova a norma Backup e Restauração de Dados ¿ NO07, a qual estabelece requisitos para as cópias de segurança dos dados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) de modo que estejam íntegros e disponíveis às ...

  • PORTARIA TRT 18ª DG Nº 305/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2016 | Publicado em: 06 jun. 2016
    Institui Comissão Especial para análise dos protótipos oferecidos nos termos de edital de licitação e para recebimento de material, exceto bens de informática

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 306/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2016 | Publicado em: 06 jun. 2016
    Designa membros para compor Comissão Especial para recebimento de veículos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 104/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2016 | Publicado em: 06 jun. 2016
    Institui Comissão Especial de que trata o art. 19 do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1996.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 130/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2016 | Publicado em: 14 jun. 2016
    Acrescentar metas de redução de despesas previstas na Portaria TRT 18º GP/DG nº 596/2015, criando medidas suplementares para adequação do orçamento do Tribunal no exercício de 2016.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 133/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 16 jun. 2016
    Estabelece as denominações, a classificação e os requisitos para o exercício dos cargos em comissão e das funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 81/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 17 jun. 2016
    Aprova a Súmula nº 53, com o seguinte enunciado: "BANCÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O transporte de valores por empregado bancário, embora passível de gerar dano sujeito à reparação civil, não ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 83/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 17 jun. 2016
    Aprova a Súmula nº 54, com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. EMPREGADO RESIDENTE em MUNICÍPIO DIVERSO DAQUELE em QUE ESTABELECIDO O EMPREGADOR. O preenchimento dos requisitos legais para o recebimento das horas in ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 82/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 17 jun. 2016
    Aprova Tese Jurídica Prevalecente nº 6, com o seguinte enunciado: "CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. MUDANÇA NA TITULARIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. INOCORRÊNCIA. A mudança na titularidade de cartórios extrajudiciais, por notário ou ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 17 jun. 2016
    Aprova a Súmula nº 52, com o seguinte enunciado: "ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. PENSIONAMENTO. PARCELA ÚNICA OU MENSAL. Conquanto o parágrafo único do art. 950 do Código Civil estabeleça que o ...

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 282/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jun. 2016 | Publicado em: 20 jun. 2016
    Alterar a nomenclatura de funções comissionadas no âmbito do TRT da 18ª Região e Anexo.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 78/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jun. 2016 | Publicado em: 21 jun. 2016
    Dispõe sobre a regulamentação da prorrogação da licença-paternidade para os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.