Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 767 a 786 de 2861

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 226/1997 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 1997 | Publicado em: 05 mar. 1997
    Dispõe sobre os processos administrativos de alienação de materiais no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 271/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 set. 2002 | Publicado em: 19 set. 2002
    Estabelece a exigência para composição de Comissões de Sindicância.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 272/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 jul. 1994 | Publicado em: 04 jul. 1994
    Aprova Regulamento de Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 277/1995 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jun. 1995 | Publicado em: 23 jun. 1995
    Disciplina a realização de Serviços e Obras de Engenharia.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 290/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 jul. 1994 | Publicado em: 18 jul. 1994
    Normatiza a guarda e o uso de materal permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 291/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 jul. 1999 | Publicado em: 13 jul. 1999
    Proíbe a atividade de comércio nos recintos desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 291/2001 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 ago. 2001 | Publicado em: 17 ago. 2001
    Dispõe sobre aposentadoria de servidores por invalidez.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 292/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jul. 2003 | Publicado em: 07 jul. 2003
    Regulamenta os procedimentos para publicação e gestão eletrônica de acórdãos do TRT 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 297/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2000 | Publicado em: 23 ago. 2000
    Regulamentar no âmbito desta Corte o processo de apuração de responsabilidade pelo desaparecimento ou avaria de bens móveis e de materiais confiados aos agentes incumbidos de sua guarda.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 300/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jul. 2003 | Publicado em: 14 jul. 2003
    Regulamenta a aplicação da nova redação do art. 183 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dada pela Lei 10.667, de 14 de maio de 2003, no âmbito do TRT/18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 304/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jul. 1994 | Publicado em: 21 jul. 1994
    Regulamenta os afastamentos previstos nos arts. 81 e seguintes da Lei 8.112/1990.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 321/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 2002 | Publicado em: 11 nov. 2002
    Disciplina o pagamento de obrigações.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 325/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2004 | Publicado em: 01 jun. 2004
    Dispõe sobre o serviço de assistência médico-hospitalar e ambulatorial acordado entre o TRT/18 e a UNIMED)

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 33/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 jan. 2003 | Publicado em: 28 jan. 2003
    Regulamenta os procedimentos de remessa de autos administrativos, que especifica, para a Diretoria de Serviço de Controle Interno e Auditoria.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 331/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 set. 2000 | Publicado em: 26 set. 2000
    Constituir Comissão para proceder a análise dos artigos, sentenças e acórdãos que deverão integrar os próximos números da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 339/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 nov. 2002 | Publicado em: 01 jan. 2003
    Define política eficaz de capacitação de pessoal de forma a viabilizar o processo de alinhamento do modelo da gestão do Tribunal com o das mais modernas organizações públicas brasileiras.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 346/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2002 | Publicado em: 25 nov. 2002
    Regulamenta o novo modelo de carteira funcional.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 364/1999 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 set. 1999 | Publicado em: 13 set. 1999
    Publicidade dos contratos do TRT - INTERNET.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 40/2002 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 fev. 2002 | Publicado em: 06 fev. 2002
    Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos dos juízes e servidores deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 426/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jul. 2004 | Publicado em: 27 jul. 2004
    A partir do mês de setembro do corrente ano, os créditos relativos à folha de pagamento dos juízes e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas, deste Tribunal, deverão ser efetivados no Banco Bradesco S/A.