Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 1808 a 1827 de 2850

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 98/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015
    Aprova a edição da súmula nº 33 com o seguinte enunciado: ¿EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA. PRAZO. I. na execução trabalhista a prescrição intercorrente será declarada, inclusive de ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 98/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 ago. 2016 | Publicado em: 29 ago. 2016
    Aprova a Súmula nº 58, com o seguinte enunciado: ¿TRABALHO A CÉU ABERTO. CALOR. PAUSAS PREVISTAS NO QUADRO 1 DO ANEXO 3 DA NR-15. NÃO CONCESSÃO. DIREITO ÀS HORAS EXTRAS CORRESPONDENTES. A não concessão ou a concessão parcial ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 99/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015
    Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS IN ITINERE. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº Nº 49/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 09, com o seguinte enunciado: "JORNADA DE 12X36. HORÁRIO NOTURNO. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS."

  • Resolução Administrativa STP n. 41/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR JOSÉ EVERSON NOGUEIRA REIS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DE DIAS DE PLANTÃO.

  • Resolução Administrativa STP n. 42/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18 SCR/NGMAG N 755/2020, QUE DESIGNA JUÍZES PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CEJUSC DE RIO VERDE, NAS DATAS ESPECIFICADAS.

  • Resolução Administrativa STP n. 43/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18 SCR/NGMAG N 804/2020, QUE DESIGNA JUÍZA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, TITULAR DA 16a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC/JT GOIÂNIA, PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ...

  • Resolução Administrativa STP n. 44/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18 SCR/NGMAG N 815/2020 QUE CONSIDEROU DESIGNADA A JUÍZA DO TRABALHO ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA, TITULAR DA 2a VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO CENTRO ...

  • Resolução Administrativa STP n. 45/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 29 mai. 2020
    CONCEDE 32 (TRINTA E DOIS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE 1o GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP n. 46/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2020 | Publicado em: 01 jun. 2020
    REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA TRT 18 GP N 758/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO em MEIO TELEPRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO DURANTE O ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 10/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 fev. 2006 | Publicado em: 14 fev. 2006
    Dispõe sobre a avaliação do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 10/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2015 | Publicado em: 27 jan. 2015
    Cria o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 110/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2011 | Publicado em: 13 dez. 2011
    Dispõe sobre a transformação dos Postos Avançados de Goiatuba e de Quirinópolis em Varas do Trabalho, criadas pela Lei 12.478, de 2 de setembro de 2011.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2009 | Publicado em: 22 jan. 2009
    Aprova a edição da súmula nº 01, com o seguinte enunciado: "SENTENÇA LÍQUIDA. TRÂNSITO em JULGADO. ABRANGÊNCIA DO CÁLCULO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 130/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2014 | Publicado em: 26 nov. 2014
    Aprova o modelo de vestes talares a serem usadas pelos magistrados de 1º grau.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010
    Institui o Juízo Auxiliar de Execução no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 14/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jan. 2013 | Publicado em: 24 jan. 2013
    Define a jurisdição das Varas do Trabalho de Inhumas e Pires do Rio e altera a jurisdição de algumas Varas do Trabalho deste Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 148/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 10 dez. 2015
    Institui a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC) no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010
    Regulamenta o procedimento para reunião de execuções.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 152/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015
    BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 152/2015, de 8 de dezembro de 2021. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª ...