Listando 1.1 Atos Normativos por título
Mostrando os itens 767 a 786 de 2839
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PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 290/1994
| Incluído em: 18 jul. 1994 | Publicado em: 18 jul. 1994Normatiza a guarda e o uso de materal permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 291/1999
| Incluído em: 13 jul. 1999 | Publicado em: 13 jul. 1999Proíbe a atividade de comércio nos recintos desta Corte. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 291/2001
| Incluído em: 17 ago. 2001 | Publicado em: 17 ago. 2001Dispõe sobre aposentadoria de servidores por invalidez. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 292/2003
| Incluído em: 07 jul. 2003 | Publicado em: 07 jul. 2003Regulamenta os procedimentos para publicação e gestão eletrônica de acórdãos do TRT 18ª Região -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 297/2000
| Incluído em: 23 ago. 2000 | Publicado em: 23 ago. 2000Regulamentar no âmbito desta Corte o processo de apuração de responsabilidade pelo desaparecimento ou avaria de bens móveis e de materiais confiados aos agentes incumbidos de sua guarda. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 300/2003
| Incluído em: 14 jul. 2003 | Publicado em: 14 jul. 2003Regulamenta a aplicação da nova redação do art. 183 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dada pela Lei 10.667, de 14 de maio de 2003, no âmbito do TRT/18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 304/1994
| Incluído em: 21 jul. 1994 | Publicado em: 21 jul. 1994Regulamenta os afastamentos previstos nos arts. 81 e seguintes da Lei 8.112/1990. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 321/2002
| Incluído em: 11 nov. 2002 | Publicado em: 11 nov. 2002Disciplina o pagamento de obrigações. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 325/2004
| Incluído em: 01 jun. 2004 | Publicado em: 01 jun. 2004Dispõe sobre o serviço de assistência médico-hospitalar e ambulatorial acordado entre o TRT/18 e a UNIMED) -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 33/2003
| Incluído em: 28 jan. 2003 | Publicado em: 28 jan. 2003Regulamenta os procedimentos de remessa de autos administrativos, que especifica, para a Diretoria de Serviço de Controle Interno e Auditoria. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 331/2000
| Incluído em: 26 set. 2000 | Publicado em: 26 set. 2000Constituir Comissão para proceder a análise dos artigos, sentenças e acórdãos que deverão integrar os próximos números da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 339/2002
| Incluído em: 21 nov. 2002 | Publicado em: 01 jan. 2003Define política eficaz de capacitação de pessoal de forma a viabilizar o processo de alinhamento do modelo da gestão do Tribunal com o das mais modernas organizações públicas brasileiras. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 346/2002
| Incluído em: 25 nov. 2002 | Publicado em: 25 nov. 2002Regulamenta o novo modelo de carteira funcional. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 364/1999
| Incluído em: 13 set. 1999 | Publicado em: 13 set. 1999Publicidade dos contratos do TRT - INTERNET. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 40/2002
| Incluído em: 06 fev. 2002 | Publicado em: 06 fev. 2002Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos dos juízes e servidores deste Regional. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 426/2004
| Incluído em: 27 jul. 2004 | Publicado em: 27 jul. 2004A partir do mês de setembro do corrente ano, os créditos relativos à folha de pagamento dos juízes e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas, deste Tribunal, deverão ser efetivados no Banco Bradesco S/A. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 440/2004
| Incluído em: 13 ago. 2004 | Publicado em: 13 ago. 2004Fixa o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 462/2003
| Incluído em: 16 out. 2003 | Publicado em: 16 out. 2003Institui a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio para atuar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia,Aparecida de Goiânia e Anápolis. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 501/2004
| Incluído em: 30 set. 2004 | Publicado em: 30 set. 2004Dispõe sobre a atualização cadastral anual dos juízes e servidores aposentados e pensionistas deste Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 528/2004
| Incluído em: 26 out. 2004 | Publicado em: 26 out. 2004Dispõe sobre normatização dos procedimentos relativos a pagamento de obrigações contraídas pelo Tribunal.