Listando 1.1 Atos Normativos por autor "SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA"

Mostrando os itens 1 a 20 de 68

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2003 | Publicado em: 27 mai. 2003
    Implanta o Sistema de Praças e Leilões mediante compartilhamento eletrônico dos arquivos de editais de praças e leilões, entre as Varas do Trabalho da Capital e a Diretoria de Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ Nº 21/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2005 | Publicado em: 16 ago. 2005
    Dispõe que as guias de levantamento de depósitos judiciais deverão ser assinadas por dois servidores.

  • PORTARIA TRT18 DGCJ Nº 14/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 dez. 2006 | Publicado em: 06 dez. 2006
    Implanta a ficha de pré-cadastramento de petições iniciais, no primeiro grau de jurisdição de 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 22/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2007 | Publicado em: 24 set. 2007
    Instituí a Comissão Permanente de Conciliação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 10/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2008 | Publicado em: 17 mar. 2008
    instituI, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, em caráter permanente, o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Presidente do Tribunal na implantação e ...

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 30/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 ago. 2008 | Publicado em: 19 ago. 2008
    Institui no âmbito do TRT18 o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 44/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 nov. 2008 | Publicado em: 27 nov. 2008
    Estabelece normas para formatação de acórdãos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2009 | Publicado em: 17 jun. 2009
    Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2009 | Publicado em: 21 out. 2009
    Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2010 | Publicado em: 21 set. 2010
    Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 nov. 2010 | Publicado em: 16 nov. 2010
    Institui Comissão de Gerenciamento de Rotinas neste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010
    Dispõe sobre a delegação aos servidores dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 14/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2010 | Publicado em: 11 jan. 2011
    Dispõe sobre o registro e a preservação da memória institucional deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2011 | Publicado em: 22 fev. 2011
    Dispõe sobre a inclusão, nas certidões de prazo constantes dos Sistemas Informatizados, das datas dos feriados fixados em lei e definidos no art. 102 do Regimento Interno

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 11/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2011 | Publicado em: 16 mar. 2011
    Instituir o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 43/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2011 | Publicado em: 20 out. 2011
    Redefine as áreas de atuação e os critérios para contagem da antiguidade dos oficiais de justiça lotados na Capital.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 34/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2012 | Publicado em: 26 abr. 2012
    Aprovar a norma NO01 ¿ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, que segue anexa a esta portaria.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mai. 2012 | Publicado em: 09 mai. 2012
    Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT da 18º Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 19/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2012 | Publicado em: 11 mai. 2012
    Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ PJe-JT no âmbito deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 20/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2012 | Publicado em: 15 mai. 2012
    Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.