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Portaria
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 174/2000
| Incluído em:
22 mai. 2000 | Publicado em:
22 mai. 2000
Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - PROADE TRT 18ª.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/GDG nº 126/2000
| Incluído em:
17 abr. 2000 | Publicado em:
17 abr. 2000
Disciplina o acesso de pessoas estranhas ao serviço às dependências do Tribunal.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 29/2000
| Incluído em:
29 ago. 2000 | Publicado em:
29 ago. 2000
Institui o CENTRO DE MEMÓRIA JUIZ PAULO FLEURY DA SILVA E SOUZA na Justiça do Trabalho da 18ª Região.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2013
| Incluído em:
12 jul. 2013 | Publicado em:
12 jul. 2013
(Definir a fonte ARIAL como fonte-padrão dos documentos administrativos e judiciais produzidos neste Regional.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010
| Incluído em:
08 abr. 2010 | Publicado em:
08 abr. 2010
Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2010
| Incluído em:
25 mai. 2010 | Publicado em:
28 mai. 2010
Aprova a edição da súmula nº 13, com o seguinte enunciado: "PROCESSO DO TRABALHO. ART. 475-J DO CPC. APLICAÇÃO.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 40/2002
| Incluído em:
06 fev. 2002 | Publicado em:
06 fev. 2002
Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos dos juízes e servidores deste Regional.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 20/2015
| Incluído em:
06 mar. 2015 | Publicado em:
06 mar. 2015
Instituir a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2011
| Incluído em:
23 ago. 2011 | Publicado em:
26 ago. 2011
Aprova a edição da súmula n° 19, com o seguinte enunciado: "NORMA COLETIVA. EFEITO RETROATIVO."....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013
| Incluído em:
08 abr. 2013 | Publicado em:
15 abr. 2013
Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013....