Listando 1.1 Atos Normativos por título

Mostrando os itens 1840 a 1859 de 2864

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 24/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mar. 2011 | Publicado em: 25 mar. 2011
    Institui o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TRT da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2004 | Publicado em: 17 mai. 2004
    Regulamenta no âmbito deste Regional os critérios para permuta entre juízes do 1º Grau de Jurisdição.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mar. 2011 | Publicado em: 25 mar. 2011
    Aprova a alteração do Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015
    Dispõe sobre as gravações audiovisuais das sessões e audiências realizadas neste Regional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 27/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 abr. 2007 | Publicado em: 24 abr. 2007
    Regulamenta a tramitação dos processos em que é parte pessoa portadora de deficiência.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2010 | Publicado em: 08 abr. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 29/2000 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 ago. 2000 | Publicado em: 29 ago. 2000
    Institui o CENTRO DE MEMÓRIA JUIZ PAULO FLEURY DA SILVA E SOUZA na Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • Resolução Administrativa STP nº 29/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP nº 31/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2014 | Publicado em: 08 abr. 2014
    Define o Caderno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ DEJT como meio oficial de publicação de matérias administrativas e judiciais na 18ª Região da Justiça do Trabalho ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 32/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 03, com o seguinte enunciado: "INSTRUMENTO DE MANDATO SEM IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA OUTORGANTE. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE MEDIANTE EXAME DOS DEMAIS DOCUMENTOS DOS ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 33/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 04, com o seguinte enunciado: "MANDATO. NOVA PROCURAÇÃO. EFEITOS."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 34/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 05, com o seguinte enunciado: "AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA"

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 35/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 06, com o seguinte enunciado: "ACORDO ANTERIOR à SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OBSERVAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE PARCELAS PLEITEADAS E PARCELAS ACORDADAS. INEXIGÊNCIA"

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 36/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 07, com o seguinte enunciado: "ACORDO. PRETENSÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. QUITAÇÃO DADA PELO EMPREGADO em RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ALCANCE."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 37/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2010 | Publicado em: 11 mai. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 08, com o seguinte enunciado: "HORAS IN ITINERE. LIMITES DO PODER NEGOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA. PACTUAÇÃO DO TEMPO DE PERCURSO. VALIDADE. RAZOABILIDADE."

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 40/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jun. 2008 | Publicado em: 24 jun. 2008
    Dispõe sobre o procedimento para formação de lista tríplice visando ao preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 43/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 jun. 2012 | Publicado em: 14 jun. 2012
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a forma e o procedimento de tramitação do Processo Administrativo Digital.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 44/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006
    Dispõe sobre a criação das Secretarias das Turmas.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 abr. 2013 | Publicado em: 15 abr. 2013
    Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 49/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jul. 2008 | Publicado em: 15 jul. 2008
    Aprova o Edital de Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 18ª Região.