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Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 296/2014
| Incluído em:
18 jun. 2014 | Publicado em:
26 jun. 2014
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 217/2014
| Incluído em:
12 ago. 2014 | Publicado em:
14 ago. 2014
Dispõe sobre a concessão do benefício auxílio-saúde em relação a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 151/2014
| Incluído em:
16 dez. 2014 | Publicado em:
08 jan. 2015
Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿SÚMULA Nº 16. HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com habitualidade, devem ser consideradas na base de cálculo das horas in itinere, sendo inválida a norrma coletiva que disponha em sentido contrário....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2014
| Incluído em:
16 dez. 2014 | Publicado em:
08 jan. 2015
Aprova a edição da súmula nº 29 com o seguinte enunciado: "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. É devido o adicional de insalubridade quando não concedido o intervalo para recuperação térmica, previsto no art. 253 da CLT, ainda que forneciidos os equipamentos de proteção individual e fiscalizado o uso....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 138/2014
| Incluído em:
14 dez. 2014 | Publicado em:
08 jan. 2015
Aprova a edição do seguinte Precedente Normativo: PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1 EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. A execução trabalhista prescreve em cinco anos após a expedição de certidão de crédito.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 130/2014
| Incluído em:
24 nov. 2014 | Publicado em:
26 nov. 2014
Aprova o modelo de vestes talares a serem usadas pelos magistrados de 1º grau.....
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 129/2014
| Incluído em:
19 mai. 2014 | Publicado em:
22 mai. 2014
Fixa normas para a execução dos serviços prestados pela Seção de Assistência Odontológica.....
Portaria
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 111/2014
| Incluído em:
22 abr. 2014 | Publicado em:
24 abr. 2014
Dispõe sobre a atribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, referente à condução de veículos automotores.....
Resolução Administrativa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 90/2014
| Incluído em:
14 ago. 2014 | Publicado em:
14 ago. 2014
Aprova a edição da súmula nº 28 com o seguinte enunciado: ¿PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO PARA O SEGUNDO GRAU. FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO. INEXIGIBILIDADE. no processo do trabalho os recursos para o segundo grau são interpostos por simples petição (CLT, art. 899) e por isso não é exigível o reqquisito de admissibilidade inscrito no art....
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PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 81/2014
| Incluído em:
01 abr. 2014 | Publicado em:
02 abr. 2014
Autoriza a realização do projeto ¿Gestão de Pessoas por Competências¿ no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.....