| xmlui.metadata.dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | |
| xmlui.metadata.dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT).Tribunal Pleno | |
| xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2024-09-14T06:28:12Z | |
| xmlui.metadata.dc.date.available | 2024-09-14T06:28:12Z | |
| xmlui.metadata.dc.date.created | 2024-09-11 | |
| xmlui.metadata.dc.date.issued | 2024-09-12 | |
| xmlui.metadata.dc.identifier | 004000034263 | |
| xmlui.metadata.dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). Resolução Administrativa STP nº. 96/2024, de 11 de undefined de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Brasília, DF, n. null, 12 undefined 2024. | |
| xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.trt18.jus.br/handle/bdtrt18/32909 | |
| xmlui.metadata.dc.description.abstract | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO, PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, A ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS E PARTES NO EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI (CAPUT DO ART. 791 DA CLT) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. | |
| xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | |
| xmlui.metadata.dc.relation.uri | http://bibliotecadigital.trt18.jus.br/handle/bdtrt18/32895 | |
| xmlui.metadata.dc.subject | Resolução Administrativa | |
| xmlui.metadata.dc.subject | Expediente Presidência (Ofícios, Memorandos) | |
| xmlui.metadata.dc.title | Resolução Administrativa STP nº. 96/2024 | |
| xmlui.metadata.dc.description.status | ||
| xmlui.metadata.dc.identifier.number | 96/2024 | |
| xmlui.metadata.dc.publisher.place | Brasília | |
| xmlui.metadata.dc.identifier.system | SISDOC | |
| xmlui.metadata.dc.type.ato | Resolução Administrativa | |
| xmlui.metadata.dc.identifier.yearandnumber | 202400096 |
Arquivos deste item
Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)
-
1.1 Atos Normativos
3023
Estes itens também podem interessá-lo
Apresentado os itens semelhantes pelo título, autor e assunto.
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 28-A/2010
| Incluído em: 08 abr. 2010 | Publicado em: 08 abr. 2010Aprova a edição da súmula nº 02, com o seguinte enunciado: "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2010
| Incluído em: 25 mai. 2010 | Publicado em: 28 mai. 2010Aprova a edição da súmula nº 13, com o seguinte enunciado: "PROCESSO DO TRABALHO. ART. 475-J DO CPC. APLICAÇÃO. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2011
| Incluído em: 23 ago. 2011 | Publicado em: 26 ago. 2011Aprova a edição da súmula n° 19, com o seguinte enunciado: "NORMA COLETIVA. EFEITO RETROATIVO." -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 48/2013
| Incluído em: 08 abr. 2013 | Publicado em: 15 abr. 2013Aprova a edição da súmula nº 24 com o seguinte enunciado: ¿VENDEDOR. COMISSÕES. ESTORNO. ART. 7º DA LEI Nº 3.207/57. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA." DJE 15.04.2013 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2018
| Incluído em: 27 mar. 2018 | Publicado em: 02 abr. 2018Indefere o requerimento de livre acesso às dependências deste Tribunal sem necessidade de submissão a detector de metais ou revista de pertences, aos advogados que estiverem portando a carteira funcional. -
Resolução Administrativa STP nº. 52/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA em VIRTUDE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2019
| Incluído em: 20 mai. 2019 | Publicado em: 21 mai. 2019REFERENDA A PORTARIA GP/DG Nº 1064/2019, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, FIXADOS PELAS PORTARIAS GP/DG 232 E ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2016
| Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016Aprova a Súmula nº 43, com o seguinte enunciado: ¿PROFESSOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. HORA-AULA. DURAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS Nº 26/1998. APLICABILIDADE. É aplicável aos professores de instituição ... -
Resolução Administrativa STP nº. 48/2020
| Incluído em: 03 jul. 2020 | Publicado em: 06 jul. 2020RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA FRANCIELY GOMES DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE AJUDA DE CUSTO em VIRTUDE DE REMOÇÃO DE OFÍCIO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 3/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA AUXÍLIO E SUBSTITUIÇÃO NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. -
Resolução Administrativa STP nº. 36/2021
| Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 05 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 364/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GUILHERME BRINGEL MURICI, AUXILIAR FIXO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, PARA AUXILIAR NA 2ª VARA DO TRABALHO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 33/2021
| Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 05 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 331/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO KLEBER DE SOUZA WAKI, TITULAR DA 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DE RISCOS DESTE REGIONAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO E CONVERSÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 10/2022
| Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURA E A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 37/2021
| Incluído em: 30 mar. 2021 | Publicado em: 05 abr. 2021REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 365/2021, QUE DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO ALVES GOMES, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE POSSE E, ...
