Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 321 a 340 de 2895
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 153/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 mai. 2015 | Publicado em: 14 mai. 2015Designa os médicos Akemi Kasahara Omi de Freitas, Lúcio Malagoni Cardoso e Margareth Socorro Raimundo, Analistas Judiciários, Área Apoio Especializado, Especialidade Ortopedia, Psiquiatria e Medicina, respectivamente, para ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 152/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mai. 2015 | Publicado em: 14 mai. 2015Regulamenta o atendimento médico no âmbito do Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 1/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jan. 2015 | Publicado em: 27 mai. 2015Dispõe sobre a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 36/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2015 | Publicado em: 15 jun. 2015Define a Composição do Grupo de Administradores do PJe. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP/SM Nº 203/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 jun. 2015 | Publicado em: 18 jun. 2015Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias aos magistrados de primeiro grau da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 87/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2015 | Publicado em: 19 jun. 2015Dispõe sobre a Gestão de Riscos e o Sistema de Controles Internos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DG nº 312/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2015 | Publicado em: 30 jun. 2015Dispõe sobre a utilização dos sistemas elétricos do TRT 18. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 225/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jul. 2015 | Publicado em: 13 jul. 2015Altera a área acrescentando a especialidade, bem como modifica a denominação de alguns cargos. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 99/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS IN ITINERE. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Aprova a matéria nos seguintes termos, valendo a solução apenas como tese: ¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O empregado tem direito a integração da gratificação semestral no cálculo ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 97/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Aprova a edição da súmula nº 32 com o seguinte enunciado: ¿CONTRATO DE FRANQUIA. INGERÊNCIA IRREGULAR DO FRANQUEADOR. DESVIRTUAMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. A ingerência irregular do franqueador na condução empresarial do ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 98/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Aprova a edição da súmula nº 33 com o seguinte enunciado: ¿EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA. PRAZO. I. na execução trabalhista a prescrição intercorrente será declarada, inclusive de ... -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 45/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jul. 2015 | Publicado em: 29 jul. 2015Regulamenta o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 319/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 ago. 2015 | Publicado em: 06 ago. 2015Aprova a 1ª revisão da Norma de Utilização de Recursos de TIC ¿ NO01, instituída pela Portaria GP/SGP nº 034/2012 -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 344/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 ago. 2015 | Publicado em: 18 ago. 2015Altera a denominação de alguns cargos. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP nº 24/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 ago. 2015 | Publicado em: 21 ago. 2015Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e define a composição de seus membros. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 113/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Aprova a edição de Tese Jurídica Prevalecente Nº 3, nos termos a seguir transcritos: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 3. ¿TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. IGUALDADE DE FUNÇÕES. A igualdade de funções para fins de reconhecimento ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 112/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Acrescenta a expressão ¿TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 2¿, mantido, quanto ao mais, o inteiro teor da redação originária: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 2.¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 111/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Alterou o ¿PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1¿ para ¿TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1¿, mantido, quanto ao mais, o inteiro teor da redação originária: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1. ¿EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 203/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 set. 2015 | Publicado em: 09 set. 2015Designa membros para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.