Listando 1.1 Atos Normativos por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"
Mostrando os itens 381 a 400 de 2895
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PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 1/2016
| Incluído em: 29 fev. 2016 | Publicado em: 29 fev. 2016Transformar o Grupo de Apoio às Varas do Trabalho ¿ GAVT em Núcleo de Suporte ao Usuário do PJe-JT -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 9/2016
| Incluído em: 02 mar. 2016 | Publicado em: 02 mar. 2016Designa membros para a Comissão de Segurança da Informação. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 3/2016
| Incluído em: 11 mar. 2016 | Publicado em: 11 mar. 2016Institui o o Serviço de Consulta Processual Automatizado para Grandes Usuários, denominado e-Consulta, por meio da utilização da tecnologia webservice, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho - e Anexo - Termo de ... -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGJ Nº 2/2016
| Incluído em: 11 mar. 2016 | Publicado em: 11 mar. 2016Regulamenta o plantão judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 14/2016
| Incluído em: 16 mar. 2016 | Publicado em: 16 mar. 2016Designa os membros do Grupo de Administradores do Pje-JT -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 41/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Introduz alterações na Resolução Administrativa nº 32/2014, que dispõe sobre a Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Rejeita a proposta de instituição do Sistema de Ponto Eletrônico (SIPON) no âmbito da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Aprova a Tese Jurídica Prevalecente nº 5, com o seguinte enunciado: "CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E/OU ASSISTENCIAL. EMPREGADO NÃO SINDICALIZADO. DESCONTO ILÍCITO. RESTITUIÇÃO. RESPONSABILIDADE. O empregador que efetuar ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 49/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Aprova a Súmula nº 45, com o seguinte enunciado: "BANCO DE HORAS. INVALIDADE. EFEITOS. A invalidade do regime compensatório na modalidade ¿banco de horas¿ implica o pagamento como extras de todas as horas destinadas à ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 50/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Aprova a Súmula nº 46, com o seguinte enunciado: "LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. EFEITOS. I. Não há litispendência entre a ação individual e a ação coletiva proposta ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2016
| Incluído em: 05 abr. 2016 | Publicado em: 08 abr. 2016Aprova a Súmula nº 44, com o seguinte enunciado: "ACIDENTE DE TRABALHO. MOTORISTA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. O motorista do transporte rodoviário executa atividade ... -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 10/2016
| Incluído em: 13 abr. 2016 | Publicado em: 14 abr. 2016Altera os membros da Comissão Geral do e-Gestão. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 30/2016
| Incluído em: 14 abr. 2016 | Publicado em: 15 abr. 2016Regulamenta o uso de equipamentos de impressão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 112/2016
| Incluído em: 14 abr. 2016 | Publicado em: 18 abr. 2016É instituído o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho- cgrSIGEP. -
PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 14/2016
| Incluído em: 04 mai. 2016 | Publicado em: 05 mai. 2016Designa membros para o Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 55/2016
| Incluído em: 03 mai. 2016 | Publicado em: 06 mai. 2016Aprova a Súmula nº 49, com o seguinte enunciado :¿DANOS MORAIS. MERO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS E NA ENTREGA DAS GUIAS CORRESPONDENTES (FGTS E SEGURO-DESEMPREGO). O mero atraso no pagamento ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2016
| Incluído em: 03 mai. 2016 | Publicado em: 06 mai. 2016Aprova a Súmula nº 48, e a tese jurídica transitória nº 1, com o seguinte enunciado :¿PROGRAMA DE INCENTIVO à DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV). ADESÃO. EFEITOS. I. A transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2016
| Incluído em: 03 mai. 2016 | Publicado em: 06 mai. 2016Aprova a Súmula nº 47, com o seguinte enunciado : "TRABALHO POR PRODUÇÃO. COMPROVANTE DE PRODUÇÃO INDIVIDUAL. ENTREGA DIÁRIA. EXIGÊNCIA NORMATIVA. DESCUMPRIMENTO. EFEITOS. O descumprimento da cláusula normativa que impõe ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 56/2016
| Incluído em: 03 mai. 2016 | Publicado em: 06 mai. 2016Aprova a Súmula nº 50, com o seguinte enunciado :¿BANHO OBRIGATÓRIO. EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR. DANO MORAL. Há ofensa à dignidade humana e dano moral reparável se o banho é obrigatório e os banheiros não assegurarem o ... -
PORTARIA TRT18 GP/SGJ Nº 19/2016
| Incluído em: 10 mai. 2016 | Publicado em: 10 mai. 2016Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.
