Listando 1. Atos do TRT18 por Categoria
Mostrando os itens 81 a 100 de 1133
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 151/2014
| Incluído em: 16 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿SÚMULA Nº 16. HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com habitualidade, devem ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 138/2014
| Incluído em: 14 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015Aprova a edição do seguinte Precedente Normativo: PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1 EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. A execução trabalhista prescreve em cinco anos após a expedição ... -
Resolução Administrativa STP nº 8/2015
| Incluído em: 22 jan. 2015 | Publicado em: 27 jan. 2015Referenda a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 022/2014, que institui o Comitê Gestor de Riscos de caráter permanente e define suas atribuições. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 10/2015
| Incluído em: 22 jan. 2015 | Publicado em: 27 jan. 2015Cria o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015
| Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 21 fev. 2015Dispõe sobre o acervo processual do desembargador que se transferir de uma Turma à outra. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2015
| Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015Dispõe sobre as gravações audiovisuais das sessões e audiências realizadas neste Regional. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22/2015
| Incluído em: 12 fev. 2015 | Publicado em: 24 fev. 2015Referenda a Portaria TRT 18ª GP/DG/SCJ nº 001/2013, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, definindo critérios e requisitos para sua prestação. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2015
| Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015Aprova a edição da súmula nº 31 com o seguinte enunciado: ¿INDENIZAÇÃO ADICIONAL DAS LEIS Nºs 6.708/79 e 7.238/84. REAJUSTE SALARIAL ESCALONADO. INCIDÊNCIA EXCLUSIVA NO TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA-BASE. A indenização ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51/2015
| Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o sexênio 2015-2020. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2015
| Incluído em: 23 mar. 2015 | Publicado em: 26 mar. 2015Aprova a edição da súmula nº 30 com o seguinte enunciado: ¿SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS. APLICAÇÃO RETROATIVA. O princípio da irretroatividade é aplicável às leis e não às interpretações consolidadas, razão pela ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 87/2015
| Incluído em: 16 jun. 2015 | Publicado em: 19 jun. 2015Dispõe sobre a Gestão de Riscos e o Sistema de Controles Internos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 99/2015
| Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Altera o título e dá nova redação à Súmula nº 16, nos seguintes termos: ¿ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS IN ITINERE. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2015
| Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Aprova a matéria nos seguintes termos, valendo a solução apenas como tese: ¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O empregado tem direito a integração da gratificação semestral no cálculo ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 97/2015
| Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Aprova a edição da súmula nº 32 com o seguinte enunciado: ¿CONTRATO DE FRANQUIA. INGERÊNCIA IRREGULAR DO FRANQUEADOR. DESVIRTUAMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. A ingerência irregular do franqueador na condução empresarial do ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 98/2015
| Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Aprova a edição da súmula nº 33 com o seguinte enunciado: ¿EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA. PRAZO. I. na execução trabalhista a prescrição intercorrente será declarada, inclusive de ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 113/2015
| Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Aprova a edição de Tese Jurídica Prevalecente Nº 3, nos termos a seguir transcritos: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 3. ¿TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. IGUALDADE DE FUNÇÕES. A igualdade de funções para fins de reconhecimento ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 112/2015
| Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Acrescenta a expressão ¿TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 2¿, mantido, quanto ao mais, o inteiro teor da redação originária: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 2.¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 111/2015
| Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Alterou o ¿PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1¿ para ¿TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1¿, mantido, quanto ao mais, o inteiro teor da redação originária: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1. ¿EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 122/2015
| Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 21 set. 2015Revoga a Portaria GP/SGP/SM nº 170/2013, que dispõe sobre a divisão parcial da área territorial da 18ª Região da Justiça do Trabalho e estabelece critérios para designação temporária e lotação de juízes do trabalho substitutos. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 128/2015
| Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 25 set. 2015Aprova a edição da súmula nº 34 com o seguinte enunciado: "PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. OMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EMPREGADOR. na hipótese de omissão do empregador em proceder à avaliação de desempenho funcional do empregado, ...
