Listando 1. Atos do TRT18 por título
Mostrando os itens 5827 a 5846 de 6955
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Cria denominação para o Foro Trabalhista de Itumbiara. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2015
| Incluído em: 01 jul. 2015 | Publicado em: 21 jul. 2015Aprova a matéria nos seguintes termos, valendo a solução apenas como tese: ¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O empregado tem direito a integração da gratificação semestral no cálculo ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Nomeia o Foro Trabalhista de Anápolis-Go. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2011
| Incluído em: 07 nov. 2011 | Publicado em: 10 nov. 2011É assegurado à AMATRA XVIII o direito de assento e voz nas sessões de julgamento de matérias administrativas que envolvam interesses dos magistrados da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 24 nov. 2010Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goiatuba e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Itumbiara. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 24 nov. 2010Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goianésia e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ceres e Uruaçu. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 107/2010
| Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010Regulamenta as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria do TRT da 18ª Região . -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2013
| Incluído em: 24 set. 2013 | Publicado em: 27 set. 2013Aprova a edição da súmula nº 25 com o seguinte enunciado: ¿GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO SUPLEMENTAR. PARCELA PREVISTA em NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ILEGALIDADE) -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 111/2015
| Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Alterou o ¿PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1¿ para ¿TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1¿, mantido, quanto ao mais, o inteiro teor da redação originária: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1. ¿EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 112/2015
| Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Acrescenta a expressão ¿TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 2¿, mantido, quanto ao mais, o inteiro teor da redação originária: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 2.¿GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 113/2015
| Incluído em: 25 ago. 2015 | Publicado em: 28 ago. 2015Aprova a edição de Tese Jurídica Prevalecente Nº 3, nos termos a seguir transcritos: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 3. ¿TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. IGUALDADE DE FUNÇÕES. A igualdade de funções para fins de reconhecimento ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 122/2015
| Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 21 set. 2015Revoga a Portaria GP/SGP/SM nº 170/2013, que dispõe sobre a divisão parcial da área territorial da 18ª Região da Justiça do Trabalho e estabelece critérios para designação temporária e lotação de juízes do trabalho substitutos. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 125/2013
| Incluído em: 14 out. 2013 | Publicado em: 16 out. 2013Estabelece os critérios para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho . -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 128/2015
| Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 25 set. 2015Aprova a edição da súmula nº 34 com o seguinte enunciado: "PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. OMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EMPREGADOR. na hipótese de omissão do empregador em proceder à avaliação de desempenho funcional do empregado, ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 129/2015
| Incluído em: 15 set. 2015 | Publicado em: 25 set. 2015Aprova a edição da súmula nº 35 com o seguinte enunciado: "COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA QUE ACOLHE A PRESCRIÇÃO TOTAL COM DATA ANTERIOR -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 137/2015
| Incluído em: 27 out. 2015 | Publicado em: 10 nov. 2015Aprova a edição da súmula nº 36 com o seguinte enunciado: ¿TRABALHO em MINAS DE SUBSOLO. TEMPO DE TRABALHO EFETIVO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA. I - Para os trabalhadores em minas de subsolo, o tempo de ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 138/2014
| Incluído em: 14 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015Aprova a edição do seguinte Precedente Normativo: PRECEDENTE NORMATIVO Nº 1 EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. A execução trabalhista prescreve em cinco anos após a expedição ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139/2014
| Incluído em: 16 dez. 2014 | Publicado em: 08 jan. 2015Aprova a edição da súmula nº 29 com o seguinte enunciado: "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. É devido o adicional de insalubridade quando não concedido o ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2016
| Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016Aprova a Súmula nº 42, com o seguinte enunciado: "COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. FLEXIBILIZAÇÃO. Excepcionalmente, admite-se a flexibilização das regras de competência territorial fixadas no art. 651 da CLT, a ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 149/2015
| Incluído em: 08 dez. 2015 | Publicado em: 14 dez. 2015Aprova a edição da súmula nº 37, com o seguinte enunciado: ¿EXECUÇÃO FISCAL. INFRAÇÃO à CLT. MULTA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA. É inaplicável o disposto ...
